2013-02-25

[TVI 24] - Orçamento do Estado no Constitucional: vem aí surpresa?


Tal como em 2012 não se espera uma surpresa, mas o precedente aberto no ano passado aumenta a expectativa e a pressão O Orçamento do Estado para 2013 tem ainda pela frente uma prova final: o crivo do Tribunal Constitucional pode condicionar o rumo da austeridade no país, tal como aconteceu com o Orçamento de 2012. A decisão sobre um enorme aumento de impostos está nas mãos de um coletivo de juízes eleito pelos partidos e pelos pares. A decisão que caberia a um governo eleito democraticamente, acaba por ficar dependente de um coletivo escolhido partidariamente.


http://www.tvi24.iol.pt/politica/juizes-tvi24-tribunal-constitucional-oe2013-ultimas-noticias-orcamento-do-estado/1423481-4072.html



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