2014-11-30

Vencedores e vencidos no congresso do PS

O Partido Socialista ficou mais hegemónico depois do conclave de consagração de António Costa

Fonte: http://dlvr.it/7h4TbG

Um secretariado à imagem de António Costa

Seguristas fizeram braço-de-ferro até às 4h da madrugada para negociar nomes para as comissões política e nacional, depois de perceberem que não entravam na direcção executiva.

Fonte: http://dlvr.it/7h4bYc

Maioria e partidos de esquerda questionam onde estão as propostas alternativas para o país

O vice-presidente do CDS diz que o novo sectário-geral do PS fechou a porta a um eventualmente entendimento com a direita e que vai fazer acordos com o PCP o Bloco e o Livre.

Fonte: http://dlvr.it/7gyDRj

Os casos de corrupção de dirigentes europeus mais emblemáticos

Vários casos judiciais envolvendo chefes de Estado e de Governo na Europa tiveram desfechos diferentes. Seguem-se alguns dos mais importantes.

Fonte: http://dlvr.it/7gpfKM

Seguristas fora do Secretariado

Direcção de António Costa sob o signo da renovação.

Fonte: http://dlvr.it/7gpl9K

As imagens do primeiro dia do XX Congresso do PS



Fonte: http://dlvr.it/7gn1Tz

“Se as instituições funcionassem há muito que o Governo tinha sido demitido”

O secretário-geral do PCP disse hoje que se as instituições funcionassem como é suposto "há muito" que o Governo tinha sido demitido, defendendo que não resta "outra saída" a Cavaco Silva senão a dissolução da Assembleia da República.

Fonte: http://dlvr.it/7gmvmc

2014-11-29

Se as instituições funcionassem "há muito" que o Governo tinha sido demitido, diz Jerónimo de Sousa

O secretário-geral do PCP disse neste sábado que se as instituições funcionassem como é suposto “há muito” que o Governo tinha sido demitido, defendendo que não resta “outra saída” a Cavaco Silva senão a dissolução da Assembleia da República.

Fonte: http://dlvr.it/7gbKZN

Assis abandona congresso do PS sem ter discursado

Eurodeputado inscreveu-se para usar da palavra, mas acabou por regressar ao Porto sem ter subido ao palco da Feira Internacional de Lisboa.

Fonte: http://dlvr.it/7gbK2s

Tarefa do PS “é fazer uma oposição forte e firme ao Governo”, defende Pedro Silva Pereira

Antigo braço direito de Sócrates no Governo não fez qualquer referência ao antigo primeiro-ministro.

Fonte: http://dlvr.it/7gbLSd

Sobre a ameaça de Passos de impor mais medidas de austeridade

Ana Gomes liga Costa a Seguro

Eurodeputada pede listas e Governo paritários.

Fonte: http://dlvr.it/7gTRXT

As três tarefas de António Costa







• Augusto Santos Silva, As três tarefas de António Costa :
«Já muito se escreveu sobre as circunstâncias delicadas em que decorre, este fim de semana, o 20.º Congresso do Partido Socialista. Não vale a pena repeti-las. Nem será também de grande utilidade retirar delas efeitos supostamente definitivos. Como dizia um antigo primeiro-ministro britânico, a lição básica da atividade política é que cada semana é uma eternidade......



Nada disto diminui, antes aumenta, a responsabilidade do novo secretário-geral do PS. É ela que pretendo considerar.



Do ponto de vista do juízo público sobre a sua personalidade, António Costa não tem nenhum problema; até acumulou bom capital. Eis a razão por que julgo que a disputa interpartidária não vai ser dominada pelo seu mérito pessoal, nem pela sua dependência face a outros. Se assim fosse, Costa facilmente bateria Passos Coelho . As tarefas que tem pela frente, e são de monta, estão noutro lado.



A primeiro é focar o PS na ação política . Não pode perder a dinâmica criada pelas eleições primárias. E não pode permitir que o debate em torno do inquérito judicial a José Sócrates contamine a agenda partidária.



Claro que esse debate existe e é bom que exista. Se, nos termos constitucionais, a justiça se faz em nome do povo, não se vê como é que o povo há de alhear-se. As perplexidades são muitas e as convicções dividem certamente a sociedade portuguesa. O bloco sociopolítico que Costa tem de liderar será irremediavelmente atingido por essa divisão, mais ou menos apaixonada. Mas não poderá deixar-se condicionar por ela, no que diz respeito à sua ação presente e futura.



Depois, António Costa tem de intensificar a oposição ao Governo . A mais forte arma de que os seus adversários, na maioria ou à esquerda do PS, dispõem contra ele é inverter-lhe o estatuto, tratando-o como virtual primeiro-ministro. Porém, a circunstância talvez lhe venha a facilitar a vida. Por mais uma das viragens em que a política é fértil, Costa passou subitamente de vencedor antecipado a possível vencido. Muda o palpite, mas não muda o exagero. O que bem lhe poderá servir para acentuar a lógica de oposição, que é própria de um partido que almeja vencer eleitoralmente o Governo incumbente.



Para essa intensificação, tanto quanto vejo, o mais remunerador é o movimento em tenaz . De um lado, o exame crítico do programa de ajustamento e do que ele significou em matéria de decadência económica, retrocesso social e perda de recursos . Marcando, pois, o papel do Governo como subalterno e devoto da troika. Do outro lado, a denúncia dos erros e fracassos que foram devidos, não à imposição da troika, mas a decisão própria. A barafunda vivida nos ministérios da Educação e da Justiça, a destruição da estrutura técnica da Segurança Social ou a total paralisia da Agricultura são bons exemplos .



Finalmente, a terceira tarefa de António Costa é construir o programa político alternativo . A orientação estratégica já ficou conhecida, com a "Agenda para a década". Importa agora concretizá-la para o próximo quadriénio.



Enão parece que possa andar longe da seguinte triangulação. Na frente interna , a proposta de um acordo tripartido que estabilize as políticas de rendimentos e impostos, associando-as a metas e ganhos de produtividade, e maximize o aproveitamento do novo quadro comunitário. Na frente europeia , um referencial para a renegociação dos termos e prazos da consolidação orçamental. Na frente das reformas , a prioridade a programas que não só exigem mais despesa pública como, pelo contrário, a diminuem, de que a descentralização para regiões e municípios e o relançamento da modernização administrativa me parecem ser os exemplos mais óbvios.



Um dos mais fortes atributos públicos de António Costa é a teimosia com que segue o seu plano de operações, indiferente ao ruído à sua volta, interno ou externo. Neste momento, essa qualidade ou defeito pode ser mesmo a sua vantagem principal


Fonte: http://corporacoes.blogspot.com/2014/11/as-tres-tarefas-de-antonio-costa.html

Fernando Medina e Manuel Pizarro na direcção de Costa para preparar frente autárquica

Os vereadores das câmara de Lisboa e do Porto deverão integrar novo secretariado nacional do PS.

Fonte: http://dlvr.it/7gL3T2

PS quer ouvir Ferreira Leite e Bagão sobre dívida pública

Audição pública marcada para 16 de Dezembro no Parlamento.

Fonte: http://dlvr.it/7gL7Wn

As areias movediças que cercam a consagração de Costa

O ambiente socialista não está para ebulições. O novo líder quer a pacificação interna e o escândalo da detenção de Sócrates aconselha a contenção. No entanto, há divergências que podem inflamar o fim-de-semana.

Fonte: http://dlvr.it/7gL3z6

Dez distritos de Portugal continental sob aviso Amarelo

Dez distrito de Portugal continental encontram-se, este sábado, sob aviso amarelo devido à previsão de aguaceiros fortes e agitação marítima, enquanto a costa norte da Madeira e a ilha de Porto Santo estão sob aviso vermelho.

Fonte: http://dlvr.it/7gL2PZ

Grupo Lena: obras a alta velocidade

Os investimentos públicos em infra-estruturas no mandato de José Sócrates foram um balão de oxigénio para as empresas de construção em Portugal, já a braços com a crise no mercado habitacional. Para o Grupo Lena, foram um pouco mais do que isso. Os projectos dinamizados pelo Governo deram uma visibilidade até então nunca atingida pela empresa que começou como um negócio regional em Leiria. Ganhou um peso de relevo não só nas adjudicações da Parque Escolar, mas também nas concessões rodoviárias através de Parcerias Público-Privadas (PPP) e no projecto ferroviário de alta velocidade.

Fonte: http://dlvr.it/7gJPnF

Isabel Moreira: 'A teoria da cabala não se colocará no Congresso do PS'

A deputada diz que não faz sentido “fazer a vitimização” do PS por causa de Sócrates. Sobre o processo das subvenções dos políticos reconhece que deixou uma “má imagem” do partido.

Fonte: http://dlvr.it/7gJQSq

2014-11-28

Duarte Lima: “A decisão do tribunal é brutal, imerecida e injusta”

Ex-dirigente do PSD vai recorrer da condenação a dez anos de prisão.

Fonte: http://dlvr.it/7g5p3N

PSD desafia PS a ser a favor da lei do enriquecimento ilícito

Teresa Leal Coelho diz estar disponível para propostas dos socialistas de combate à corrupção.

Fonte: http://dlvr.it/7g5rlY

Voltar à casa de partida… mas mais pobres













Hoje no Público



Quase três anos e meio depois de o Governo de Passos & Portas ter tomado posse, é possível fazer um balanço mais rigoroso da política de «ir além da troika». Os dados divulgados pelo INE sobre a evolução do PIB são elucidativos.



O frouxo crescimento registado no 3.º trimestre — em termos homólogos, um aumento de 1,1% — deve-se à decisão do Tribunal Constitucional de pôr um travão nas sucessivas doses de austeridade do Governo, o que permitiu uma aceleração da procura interna, sobretudo das despesas de consumo final das famílias. Simultaneamente, com o crescimento das importações, a procura externa líquida registou um contributo negativo para o PIB.



Foi sob o pretexto de que era imprescindível criar um modelo de crescimento assente nas exportações que o Governo arrasou a economia portuguesa. Passados três anos e meio, os ténues sinais são dados pela aceleração da procura interna. Ou seja, temos uma economia devastada, que parece saída de uma guerra civil, encontrando-se o país exactamente na casa de partida, mas muito mais pobre.

Fonte: http://ift.tt/1tyyOnn

Bruxelas diz que chumbos constitucionais não devem ser desculpa para não cortar despesa

"Não se deve tomar como certo que a despesa não pode ser mais reduzida nas actuais circunstâncias", diz a Comissão Europeia ao Governo português.

Fonte: http://dlvr.it/7fyWyH

Cientistas organizam “conversa de café" em Lisboa para falar de ciência versus pseudociência

Em protesto contra o seminário que um “guru” da auto-ajuda faz este fim-de-semana em Lisboa, um grupo de cientistas decidiu convidar o público a falar de “ciência a sério” no café mesmo em frente ao hotel onde decorre aquele evento.

Fonte: http://dlvr.it/7fybNg

Isto é só o começo













Hoje no Diário de Notícias


Fonte: http://ift.tt/1vUL8Wt

Mais de um milhão de infecções por VIH foram evitadas entre crianças desde 2005

"Se conseguimos evitar 1,1 milhões de novas infecções por VIH em crianças, podemos proteger todas as crianças do VIH - mas apenas se conseguirmos chegar a todas as crianças", disse Anthony Lake, director executivo da UNICEF.

Fonte: http://dlvr.it/7fnWmb

Continente e Açores sob aviso amarelo, Madeira no vermelho

Portugal continental e os Açores encontram-se sob aviso amarelo devido à ao vento e chuva forte e agitação marítima, além da queda de neve nas terras altas, enquanto a costa norte da ilha da Madeira está sob aviso vermelho.

Fonte: http://dlvr.it/7fnMDV

Jorge Coelho quer justiça a funcionar 'sem pressões' no caso Sócrates

O ex-ministro e dirigente do PS Jorge Coelho quer a "justiça a fazer o que lhe compete sem pressões", no caso da investigação e julgamento das suspeitas sobre José Sócrates. Justificando que é "muito conservador" no que toca ao funcionamento "das instituições fundamentais", disse que quer ver "o Estado de Direito a funcionar em pleno".

Fonte: http://dlvr.it/7flKZC

Mau tempo: Portugal continental e ilhas em alerta

Portugal continental e os Açores encontram-se sob aviso amarelo devido ao vento e chuva forte e agitação marítima, além da queda de neve nas terras altas, enquanto a costa norte da ilha da Madeira está sob aviso vermelho.

Fonte: http://dlvr.it/7flKD9

Virar as costas ao presente



Fonte: http://dlvr.it/7ffD3W

Costa pede aos socialistas para respeitarem pedido de Sócrates

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou nesta quinta-feira que os socialistas devem "respeitar o pedido" do ex-primeiro-ministro José Sócrates para que separem a política da Justiça e este possa exercer o seu direito de defesa.

Fonte: http://dlvr.it/7fWXqS

Governo disponível para "ajudar a projetar" cante alentejano

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, congratulou-se com a classificação do cante alentejano como Património da Humanidade, pela UNESCO, realçando a disponibilidade do Governo para "ajudar a projetar" esta prática cultural.

Fonte: http://dlvr.it/7fKwGd

O que aconteceu a cada empresa?

Justa ou injustamente, um conjunto de empresas de diferentes áreas de actividade foi apontada como sendo próxima do "regime" nos anos de governação de José Sócrates. Pelo menos cinco grupos ganharam esse epíteto, junto dos seus concorrentes ou dos partidos da oposição. Foram protagonistas de projectos em que o ex-primeiro-ministro apostou. Deram a cara pelo desenvolvimento da Parque Escolar, dos computadores Magalhães, das redes de nova geração, das energias renováveis ou da mobilidade eléctrica. Ganharam negócio e mercados com a diplomacia económica de então. A intervenção de algumas permitiu ao anterior Governo manter empresas, como a Bordalo Pinheiro e as minas de Aljustrel, a funcionar, assegurando postos de trabalho. Nos últimos anos, umas têm resistido melhor do que outras. Até porque o fim do Governo de Sócrates, e o início do programa de ajustamento, ditou uma travagem a fundo do investimento público. Para umas, a solução esteve na internacionalização. Outras não escaparam a processos de reestruturação.

Fonte: http://dlvr.it/7fFgpM

Ex-secretária de Estado dos Transportes do PS teme 700 despedimentos na fusão Refer/EP

Ana Paula Vitorino considera que a junção entre as duas empresas públicas mascara “um processo de privatização”, sem nenhum objectivo de eficiência.

Fonte: http://dlvr.it/7fFdsJ

Semapa celebrou memorando de entendimento com vista à aquisição da PT

A Semapa, liderada por Pedro Queiroz Pereira, anunciou, esta quinta-feira, ter celebrado na quarta-feira um memorando de entendimento com vista a participar na aquisição da totalidade do capital da PT Portugal, SGPS, SA.

Fonte: http://dlvr.it/7fFJ9J

Semapa celebrou memorando de entendimento com vista à aquisição da PT

A Semapa, liderada por Pedro Queiroz Pereira, anunciou hoje ter celebrado na quarta-feira um memorando de entendimento com vista a participar na aquisição da totalidade do capital da PT Portugal, SGPS, SA.

Fonte: http://dlvr.it/7fCk4c

António Costa vai recorrer da impugnação da eleição no Conselho Metrpolitano de Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) quanto à impugnação da sua eleição como presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, disse hoje à Lusa fonte do seu gabinete.

Fonte: http://dlvr.it/7fCnGm

Reforma eleitoral: só mesmo para reabrir o debate?

Marina Costa Lobo e José Santana Pereira apresentaram recentemente, na Fundação Gulbenkian e num evento em parceria com o Instituto de Políticas Públicas, um working paper intitulado Uma proposta para a reforma do sistema político: a abertura das listas partidárias nas eleições legislativas. É sobre este estudo que vos falarei hoje, dividindo a análise em pontos fortes e pontos fracos. Naturalmente, o objetivo é refletir sobre a necessidade, o rumo e a exequibilidade das reformas eleitorais em Portugal.

Fonte: http://dlvr.it/7f73xq

'Timor ainda precisa de juízes internacionais para a Justiça funcionar'

Abandonou Timor em Março passado, ao fim de quase 14 anos como juiz no território. Apontado como próximo do primeiro-ministro Xanana Gusmão, o luso-timorense Cláudio Ximenes demitiu-se do Supremo Tribunal de Recurso e da liderança do Conselho da Magistratura do país, invocando que os tribunais não estavam a fazer Justiça mas "vinganças pessoais". Em causa estiveram várias polémicas, entre elas a que envolveu a ex-ministra da Justiça, Lúcia Lobato, em que pôs em causa a actuação de dois juízes portugueses. O magistrado considerou que não podiam ter decidido o recurso apresentado pela antiga ministra, por terem sido os mesmos juízes que a tinham inicialmente condenado a prisão. Agora, tem sido apontado como peça-chave no 'golpe' do Governo de Xanana na Justiça , que começou com a expulsão de sete magistrados portugueses. Cláudio Ximenes diz estar a ser alvo de difamação e nega qualquer convite para regressar e colaborar na auditoria ao sistema judicial. Mas diz que a responsabilidade da actual crise não é apenas do Governo.

Fonte: http://dlvr.it/7f17HQ

PSD/CDS aprovam audição do chefe das secretas

PSD quer “cabal esclarecimento” da operação de limpeza electrónica levada a cabo pelo SIS.

Fonte: http://dlvr.it/7dvt3Q

Comissão de Reforma do IRS admite dificuldade em perceber falta de consenso no Parlamento

Esta quarta-feira é aprovada a proposta do Governo para a reforma do imposto, que inclui propostas da comissão, como a introdução do quociente familiar.

Fonte: http://dlvr.it/7dvzYk

"Natal chegou mais cedo" com plano de 315 mil milhões de euros para a economia europeia

O presidente da Comissão Europeia disse, esta quarta-feira, que "o Natal chegou mais cedo", na apresentação do plano para a economia europeia, que cria um fundo estratégico para mobilizar 315 mil milhões de euros nos próximos três anos.

Fonte: http://dlvr.it/7dqp91

Reforma do IRS avança, com Governo e PS de costas voltadas

Os deputados começam esta quarta-feira a discutir as principais alterações fiscais para 2015. O PS, que deu luz verde à descida do IRC, parece distanciar-se de um acordo alargado no IRS e impostos verdes.

Fonte: http://dlvr.it/7dlWb0

Provedor considera que pouca antecedência na marcação da PACC feriu direitos fundamentais

Tutela só deu conta da realização da segunda chamada, realizada em Julho, cinco dias antes da sua realização. Situação “não passa o teste da razoabilidade” para Faria da Costa.

Fonte: http://dlvr.it/7dlWw5

Governo facilita arrendamento de casas a turistas

A portaria que regulamenta o funcionamento dos "hostels" estará pronta no final deste ano, disse o secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes.

Fonte: http://dlvr.it/7dlB2b

Juncker promete 300 mil milhões de investimento sem qualquer dinheiro público novo

Plano de investimento para salvar economia europeia da recessão será hoje apresentado pela Comissão Europeia.

Fonte: http://dlvr.it/7dd5bX

Câmara do Porto não vai concorrer à concessão da STCP

Município toma posição apenas na sexta-feira, mas chegou a um entendimento com outras autarquias e vai pedir que Governo pare o concurso

Fonte: http://dlvr.it/7dd6x5

Proteger a costa entre Douro e Mondego pode custar 780 milhões de euros em 30 anos

Especialistas acreditam que a alimentação artificial das praias da Caparica pode resolver o problema da erosão no curto prazo e rejeitam a hipótese do chamado “fecho da Golada”. Mas há que pensar noutras soluções para o futuro.

Fonte: http://dlvr.it/7dWcVy

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2014-11-27

Costa pede aos socialistas para respeitarem pedido de Sócrates

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou nesta quinta-feira que os socialistas devem "respeitar o pedido" do ex-primeiro-ministro José Sócrates para que separem a política da Justiça e este possa exercer o seu direito de defesa.

Fonte: http://dlvr.it/7fWXqS

Governo disponível para "ajudar a projetar" cante alentejano

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, congratulou-se com a classificação do cante alentejano como Património da Humanidade, pela UNESCO, realçando a disponibilidade do Governo para "ajudar a projetar" esta prática cultural.

Fonte: http://dlvr.it/7fKwGd

O que aconteceu a cada empresa?

Justa ou injustamente, um conjunto de empresas de diferentes áreas de actividade foi apontada como sendo próxima do "regime" nos anos de governação de José Sócrates. Pelo menos cinco grupos ganharam esse epíteto, junto dos seus concorrentes ou dos partidos da oposição. Foram protagonistas de projectos em que o ex-primeiro-ministro apostou. Deram a cara pelo desenvolvimento da Parque Escolar, dos computadores Magalhães, das redes de nova geração, das energias renováveis ou da mobilidade eléctrica. Ganharam negócio e mercados com a diplomacia económica de então. A intervenção de algumas permitiu ao anterior Governo manter empresas, como a Bordalo Pinheiro e as minas de Aljustrel, a funcionar, assegurando postos de trabalho. Nos últimos anos, umas têm resistido melhor do que outras. Até porque o fim do Governo de Sócrates, e o início do programa de ajustamento, ditou uma travagem a fundo do investimento público. Para umas, a solução esteve na internacionalização. Outras não escaparam a processos de reestruturação.

Fonte: http://dlvr.it/7fFgpM

Ex-secretária de Estado dos Transportes do PS teme 700 despedimentos na fusão Refer/EP

Ana Paula Vitorino considera que a junção entre as duas empresas públicas mascara “um processo de privatização”, sem nenhum objectivo de eficiência.

Fonte: http://dlvr.it/7fFdsJ

Semapa celebrou memorando de entendimento com vista à aquisição da PT

A Semapa, liderada por Pedro Queiroz Pereira, anunciou, esta quinta-feira, ter celebrado na quarta-feira um memorando de entendimento com vista a participar na aquisição da totalidade do capital da PT Portugal, SGPS, SA.

Fonte: http://dlvr.it/7fFJ9J

Semapa celebrou memorando de entendimento com vista à aquisição da PT

A Semapa, liderada por Pedro Queiroz Pereira, anunciou hoje ter celebrado na quarta-feira um memorando de entendimento com vista a participar na aquisição da totalidade do capital da PT Portugal, SGPS, SA.

Fonte: http://dlvr.it/7fCk4c

António Costa vai recorrer da impugnação da eleição no Conselho Metrpolitano de Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) quanto à impugnação da sua eleição como presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, disse hoje à Lusa fonte do seu gabinete.

Fonte: http://dlvr.it/7fCnGm

2014-11-26

'Timor ainda precisa de juízes internacionais para a Justiça funcionar'

Abandonou Timor em Março passado, ao fim de quase 14 anos como juiz no território. Apontado como próximo do primeiro-ministro Xanana Gusmão, o luso-timorense Cláudio Ximenes demitiu-se do Supremo Tribunal de Recurso e da liderança do Conselho da Magistratura do país, invocando que os tribunais não estavam a fazer Justiça mas "vinganças pessoais". Em causa estiveram várias polémicas, entre elas a que envolveu a ex-ministra da Justiça, Lúcia Lobato, em que pôs em causa a actuação de dois juízes portugueses. O magistrado considerou que não podiam ter decidido o recurso apresentado pela antiga ministra, por terem sido os mesmos juízes que a tinham inicialmente condenado a prisão. Agora, tem sido apontado como peça-chave no 'golpe' do Governo de Xanana na Justiça , que começou com a expulsão de sete magistrados portugueses. Cláudio Ximenes diz estar a ser alvo de difamação e nega qualquer convite para regressar e colaborar na auditoria ao sistema judicial. Mas diz que a responsabilidade da actual crise não é apenas do Governo.

Fonte: http://dlvr.it/7f17HQ

PSD/CDS aprovam audição do chefe das secretas

PSD quer “cabal esclarecimento” da operação de limpeza electrónica levada a cabo pelo SIS.

Fonte: http://dlvr.it/7dvt3Q

Comissão de Reforma do IRS admite dificuldade em perceber falta de consenso no Parlamento

Esta quarta-feira é aprovada a proposta do Governo para a reforma do imposto, que inclui propostas da comissão, como a introdução do quociente familiar.

Fonte: http://dlvr.it/7dvzYk

"Natal chegou mais cedo" com plano de 315 mil milhões de euros para a economia europeia

O presidente da Comissão Europeia disse, esta quarta-feira, que "o Natal chegou mais cedo", na apresentação do plano para a economia europeia, que cria um fundo estratégico para mobilizar 315 mil milhões de euros nos próximos três anos.

Fonte: http://dlvr.it/7dqp91

Reforma do IRS avança, com Governo e PS de costas voltadas

Os deputados começam esta quarta-feira a discutir as principais alterações fiscais para 2015. O PS, que deu luz verde à descida do IRC, parece distanciar-se de um acordo alargado no IRS e impostos verdes.

Fonte: http://dlvr.it/7dlWb0

Provedor considera que pouca antecedência na marcação da PACC feriu direitos fundamentais

Tutela só deu conta da realização da segunda chamada, realizada em Julho, cinco dias antes da sua realização. Situação “não passa o teste da razoabilidade” para Faria da Costa.

Fonte: http://dlvr.it/7dlWw5

Governo facilita arrendamento de casas a turistas

A portaria que regulamenta o funcionamento dos "hostels" estará pronta no final deste ano, disse o secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes.

Fonte: http://dlvr.it/7dlB2b

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2014-11-25

Ex-autarca de Rio de Mouro condenado a três anos e meio de prisão, com pena suspensa

Filipe Santos, do PSD, foi condenado por receber indevidamente verbas públicas. Vai ter que devolver 29 mil euros à junta de freguesia.

Fonte: http://dlvr.it/7dNVVS

Governo lança nova campanha contra violência doméstica com foco nas mulheres idosas

Campanha é uma das dezenas de iniciativas integradas nas III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica a decorrer até 5 de Dezembro.

Fonte: http://dlvr.it/7dNYNw

PS acusa Governo de fazer Orçamento de “fim de ciclo”

Orçamento do Estado para 2015 aprovado pela maioria com votos contra de deputados do PSD/Madeira.

Fonte: http://dlvr.it/7dNSbb

A resolução do BES



• João Galamba, A Resolução do BES :
«Na sua primeira audição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Carlos Costa tentou desenvolver a teoria de que tinha sido o BCE a forçar a resolução do BES . A ministra das Finanças, sempre tentando fingir não ter nada a ver com a história, disse o mesmo. A teoria de que foi o BCE que forçou a resolução do BES tem dois problemas: não só o BCE não forçou nada, como, mesmo que tivesse forçado, a causalidade seria a inversa daquela que é sugerida: é o estado em que se encontrava o banco que explica a suspensão do estatuto de contraparte, não o contrário .



O BCE não forçou nada, limitou-se a fazer aquilo que decorre das regras do eurosistema: bancos solventes têm acesso a liquidez, bancos insolventes não. Se há pessoa que tem a obrigação de conhecer essas regras é o Governador do Banco de Portugal. Tendo em conta que Carlos Costa teve conhecimento da real situação do banco no dia 25 de julho, podemos concluir que, pelo menos desde esse dia, Carlos Costa sabia que, imediatamente a seguir à apresentação dos resultados do BES, a 30 de julho, o banco ficaria insolvente e que, portanto, seria necessário algum tipo de intervenção pública .



Se Carlos Costa sabia que o BES teria de ser intervencionado uma semana antes de essa intervenção ter sido anunciada, a ideia de que a resolução foi escolhida porque era a única alternativa possível cai por terra . Não digo que a resolução não fosse a melhor opção, digo apenas que a razão pela qual se optou por essa modalidade de intervenção no BES não pode ser a falta de tempo ou a súbita e inesperada entrada em cena do BCE.



Por outro lado, o que a ministra das Finanças disse sobre a impossibilidade de uma solução semelhante à do Banif também não é uma razão para se optar pela resolução. O que mudou desde o Banif não foi que a recapitalização deixou de ser uma opção, mas que opção de recapitalizar sem impor perdas aos accionistas e aos detentores de dívida subordinada deixou de existir. Nesse capítulo, não há nada que distinga a resolução da recapitalização.



O que explica a opção pela resolução do BES não é a falta de tempo, não é o BCE, não é já não se poder fazer o que se fez no Banif: é o facto de Passos Coelho ter deixado muito claro que não aceitaria nenhuma outra solução . Falhada a possibilidade de entrada de capital privado no BES, a única solução passou a ser partir o banco em dois.



Maria Luís Albuquerque, ao mesmo tempo que apresenta a resolução como algo que lhe foi imposto, diz que resolução é uma boa solução porque permite passar para os bancos o risco que a recapitalização imporia aos contribuintes. Este argumento é falacioso, porque a resolução cria novos riscos, riscos de outra natureza . Há os riscos associados ao modo como os bancos vão reembolsar o empréstimo ao fundo de resolução. Há os riscos associados ao impacto que a resolução tem nas condições de financiamento da economia portuguesa. Há os riscos associados à litigância, agravada pelo facto da resolução não ter precedentes e ser uma espécie de experiência laboratorial.



Não sabemos se estes riscos são maiores ou menores do que os da opção pela recapitalização. Sabemos apenas que a ministra das Finanças e o Governador estão empenhados em contar uma história onde a resolução deixa de ser uma escolha para passar a ser uma necessidade


Fonte: http://ift.tt/15lU9w2

Apenas 1,8% dos fumadores portugueses estão muito motivados para deixar o tabaco

Relatório Portugal: Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números – 2014 é apresentado esta terça-feira. Governo quer avançar com a revisão da Lei do Tabaco em 2015 e reduzir em 2% os fumadores até 2016.

Fonte: http://dlvr.it/7dC3Zk