2013-04-09

[TSF] - Presidente do TC diz que críticas e aprovações são normais


O presidente do Tribunal Constitucional afirmou que as críticas à decisão sobre o Orçamento do Estado para 2013 proferidas por «atores políticos» situam-se num plano em que o TC «não está». «O Tribunal situa-se, e não saí daí, num terreno jurídico-constitucional. E portanto, as palavras que atores políticos proferem são palavras proferidas noutro plano e noutra dimensão.


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