O Tribunal Constitucional (TC) manteve a decisão inicial que vedou a inscrição do MAS como partido político. Gil Garcia volta a fazer uma leitura política da deliberação. A decisão do TC, que foi conhecida nesta segunda-feira, reitera que a organização interna do movimento não cumpre os requisitos de democraticidade exigidos pela lei. O artigo 12º do Projecto de Estatutos volta a estar no centro da decisão do Tribunal Constitucional.
Sem comentários:
Enviar um comentário