2014-11-25

Dia pela Erradicação da Violência contra as Mulheres assinalado por todo o país

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres é assinalado hoje, por todo o país, com o Governo a lançar uma nova campanha de sensibilização, este ano dedicada à violência contra as mulheres idosas.

Fonte: http://dlvr.it/7d9Mzl

Caso Sócrates: Jardim fala em ‘situação preocupante dos Direitos Humanos'

O presidente do Governo Regional da Madeira escreveu hoje no Jornal da Madeira que a mediatização da detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates (sem referir o seu nome) reflecte uma "situação preocupante dos Direitos Humanos em Portugal".

Fonte: http://dlvr.it/7d9PsF

2014-11-24

Juros da dívida de Portugal recuam para mínimos de um mês

As taxas de juro no Sul da Europa continuam em queda depois de Mario Draghi ter dito que o BCE poderá avançar para a compra de dívida pública e que está disposto a fazer tudo para aumentar a inflação e colocar a economia da Zona Euro a crescer.

Fonte: http://dlvr.it/7cfGVS

Bolsa nacional inicia semana em alta

O mercado português iniciou a semana em terreno positivo animado pelos títulos do BCP e do Banco BPI. Impresa lidera os ganhos do PSI-20 ao valorizar 3,78%.

Fonte: http://dlvr.it/7cf9St

António Costa, um político para além da cor da pele

Será a eleição do novo líder do PS e candidato a primeiro-ministro uma vitória sobre uma barreira de racismo? Especialistas dizem que não. Trata-se de um descendente de goeses brâmanes católicos, os portugueses da Índia.

Fonte: http://dlvr.it/7cfCsf

Jerónimo não quer 'juntar os trapinhos' com Costa

O dirigente máximo do PCP recusa "juntar os trapinhos" com o PS em troca de lugares num futuro Governo, criticando o "vazio muito grande" do candidato a primeiro-ministro António Costa, em entrevista à Lusa.

Fonte: http://dlvr.it/7cccgM

Perguntas e respostas sobre a 1ª ronda de audições no caso BES

Depois de 27 horas a ouvir reguladores financeiros, a ministra das Finanças e o ex-ministro Teixeira dos Santos, a primeira ronda de audições da comissão de inquérito à gestão do BES e do GES terminou com três temas quentes a marcar as inquirições: a manutenção de Ricardo Salgado à frente do banco quando já havia suspeitas de irregularidades, a inevitabilidade ou não do resgate nos moldes em que foi concretizado e o envolvimento do Governo na decisão.

Fonte: http://dlvr.it/7ccc9G

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2014-11-23

Interrogatório de Sócrates retomado às 9h15 de segunda-feira

Ex-primeiro-ministro vai passar uma terceira noite no Comando Metropolitano da PSP de Lisboa.

Fonte: http://dlvr.it/7cQ3VR

Passos e a detenção de Sócrates: “É tudo menos trivial”

Primeiro-ministro recusa-se a comentar o que “nesta altura” – expressão que repetiu várias vezes – pertence à Justiça.

Fonte: http://dlvr.it/7cQ6Mc

Costa afirma que o PS não tem práticas estalinistas de eliminação de fotografias

Novo líder socialista recusa comentar detenção de Sócrates, afirmando que o PS "assume toda a sua história" e que "ninguém, num Estado democrático, está acima da lei".

Fonte: http://dlvr.it/7c9ZDR

Ex-primeiro-ministro passa segunda noite consecutiva na PSP

O ex-primeiro-ministro José Sócrates vai passar a segunda noite consecutiva nas instalações do Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, em Moscavide, disse hoje à Lusa fonte policial.

Fonte: http://dlvr.it/7c8LMn

A Justiça a que temos direito



• Clara Ferreira Alves, A Justiça a que temos direito :
«A Justiça é antes de mais um código e um processo na sua fase de aplicação. Ou seja, obediência cega, essa sim cega, a um conjunto de regras que protegem os cidadãos da arbitrariedade. Do abuso de poder. Do uso excessivo da força. Essas regras têm, no seu nó central, uma ética. Toda e qualquer violação dessa ética é uma violação da Justiça. E uma negação dos princípios do Direito e da ordem jurídica que nos defendem.



Num caso de tanta gravidade como este, o da suspeita de crimes graves e detenção de um ex-primeiro-ministro do Partido Socialista, verifico imediatamente que o processo foi grosseiramente violado. Praticou-se, já, o linchamento público. Como?



1) Detendo o suspeito numa operação de coboiada cinemática, parecida com as de Carlos Cruz e Duarte Lima, a uma hora noturna e tardia, num aeroporto, quando não havia suspeita de fuga, pelo contrário. O suspeito chegava a Portugal. Porque não convocá-lo durante o dia para interrogatório ou levá-lo de casa para detenção?



2) Convidou-se uma cadeia de televisão a filmar o acontecimento. Inacreditável.



3) Deram-se elementos que, a serem verdadeiros, deviam constar em segredo de Justiça. Deram-se a dois jornais sensacionalistas, o "Correio de Manhã" e o "Sol", que nada fizeram para apurar o que quer que seja. Nem tal trabalho judicial lhes competia. Ou seja, a Justiça cometeu o crime de violação do segredo de Justiça ou pior, de manipulação do caso, que posso legitimamente suspeitar ser manipulação política dadas as simpatias dos ditos jornais pelo regime no poder. Suspeito, apenas. Tenho esse direito.



4) Leio, pela mão da jornalista Felícia Cabrita, no site do "Sol", pouco passava da hora da detenção, que Sócrates (entre outros crimes graves) acumulou 20 milhões de euros ilícitos enquanto era primeiro-ministro. Alta corrupção no cargo. Milhões colocados numa conta secreta na Suíça. Uma acusação brutal que é dada como certa. Descrita como transitada em julgado. Base factual? Fontes? Cuidado no balanço das fontes, argumentos e contra-argumentos? Enunciado mínimo dos cuidados deontológicos de checking e fact-checking? Nada. Apenas "o Sol apurou junto de investigadores". O "Sol" não tem editores. Tem denúncias. Violações de segredo de Justiça. Certezas. E comenta a notícia chamando "trituradora" de dinheiro aos bolsos de Sócrates. Inacreditável.



5) Verificamos apenas, num estilo canhestro a que a biógrafa de Passos Coelho nos habituou (caso Casa Pia, entre outros) que a notícia sai como confirmada e sustentada. Se o Watergate tivesse sido assim conduzido, Nixon teria ido preso antes de se saber se era culpado ou inocente. No jornalismo, como na justiça, há um processo e uma ética. Não neste jornalismo.



6) Neste momento, não sei nem posso saber se Sócrates é inocente ou culpado. Até prova em contrário é inocente. In dubio pro reo. A base de todo o Direito Penal.



7) Espero pelo processo e exijo, como cidadã, que seja cumprido à risca. Não foi, até agora. Nem neste caso nem noutros. Isto assusta-me. Como me assustou no caso Casa Pia. Esta Justiça de terceiro mundo aterroriza-me. Isto não acontece num país civilizado com jornais civilizados. Isto levanta-me suspeitas legítimas sobre o processo e a Justiça, e neste caso, dada a gravidade e ataque ao regime que ele representa, a Justiça ou age perfeitamente ou não é Justiça.



8) Verifico a coincidência temporal com o Congresso do PS. Verifico apenas. Não suspeito. Aponto. E recordo que há pouco tempo um rumor semelhante, detenção no aeroporto à chegada de Paris, correu numa festa de embaixada onde eu estava presente. Uma história igual. Por alturas da suspeita de envolvimento de José Sócrates no caso Monte Branco. Aponto a coincidência. Há um comunicado da Procuradoria a negar a ligação deste caso ao caso Monte Branco. A Justiça desmente as suas violações do segredo de Justiça. Aponto.



9) E não, repito, não gosto de José Sócrates. Nem desgosto. Sou indiferente à personagem e, penso, a personagem não tem por mim a menor simpatia depois da entrevista que lhe fiz no Expresso há um ano. Não nos cumprimentamos. Não sou amiga nem admiradora. É bizarro ter de fazer este ponto deslocado e sentimental mas sei donde e como partem as acusações de "socratismo" em Portugal.



10) As minhas dúvidas são as de uma cidadã que leu com atenção os livros de Direito. E que, por isso mesmo, acha que a única coisa que a Justiça tem a fazer é dar uma conferência de imprensa onde todos, jornalistas, possamos estar presentes e fazer as perguntas em vez de deixar escorregar acusações não provadas para o "Correio da Manhã" e o "Sol". E quejandos. Não confio nestes tabloides para me informarem. Exijo uma conferência de imprensa. Tenho esse direito. Vivo num Estado de Direito.



11) Há em Portugal bom jornalismo. Compete-lhe impedir que, mais uma vez, as nossas liberdades sejam atropeladas pelo mau jornalismo e a manipulação política.



12) Vou seguir este processo com atenção. Muita. Ou ele é perfeito, repito, ou é a Justiça que se afundará definitivamente no justicialismo. Na vingança. No abuso de poder. Na proteção própria. O teste é maior para a Justiça porque é o teste do regime democrático. E este é mais importante que os crimes atribuídos a quem quer que seja. Não quero que um dia, como no poema falsamente atribuído a Brecht, venham por mim e não haja ninguém para falar por mim. A minha liberdade, a liberdade dos portugueses, é mais importante que o descrédito da Justiça. A Justiça reforma-se. A liberdade perde-se. E com ela a democracia.»


Fonte: http://ift.tt/1upC0Sd

2014-11-22

Depois do choque, PS entrou pelo luto, a caminho da raiva

Neste sábado, o silêncio socialista na defesa do ex-primeiro-ministro marcava a diferença com os anos de combate vigoroso dos governos de José Sócrates.

Fonte: http://dlvr.it/7bzKbC

Edite Estrela insinua que detenção serve para "desviar atenções" do caso dos vistos gold

João Soares, deputado do PS, diz que detenção só era aceitável “por crime de sangue em flagrante delito”.

Fonte: http://dlvr.it/7bsFhH

João Semedo garante que o Bloco não será um CDS de Costa

Líder do Bloco avisa que a gaveta do PS é "funda". E pede solidariedade entre camaradas no fim-de-semana em que se discute a liderança do partido

Fonte: http://dlvr.it/7bsLDY

"Aleluia", exulta deputado do PSD

Deputada do BE Mariana Mortágua considera que detenção de Sóctrates mostra a podridão do regime

Fonte: http://dlvr.it/7bsGM4

João Semedo e Catarina Martins, dois líderes, dois anos, duas derrotas

Estivéssemos no PS na era de António José Seguro e era caso para falar no “caminho das pedras” trilhado pelos líderes, que nunca tiveram uma boa noite eleitoral.

Fonte: http://dlvr.it/7bk7Nm

Governo gostaria que Júlio Pereira abandonasse secretas pelo seu pé

Até agora, o primeiro-ministro, com tutela directa sobre os serviços, não comunicou aos socialistas qualquer intenção de mudança.

Fonte: http://dlvr.it/7bk7QW

Sócrates: Fortuna regularizada nos RERT

Em 2010, enquanto os cofres do país se encaminhavam para o colapso, os de Sócrates não: tinha uma almofada financeira de 20 milhões de euros no banco suíço UBS, em nome de uma offshore titulada por Santos Silva, e decidiu então trazer o dinheiro para Portugal.

Fonte: http://dlvr.it/7bhpgP