Função Pública e pensionistas com mais de 600 euros por mês poderão não receber o subsídio de férias reposto pelo Tribunal Constitucional em Junho e Julho. Continua por desvendar a data em que os pensionistas e funcionários públicos com mais de 600 euros vão receber o seu subsídio de férias por inteiro.
2013-04-16
[I-Online] - Jardim. Proposta de revisão constitucional do PSD-M é "acto de patriotismo"
O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, afirmou que a proposta de revisão constitucional hoje em debate no parlamento madeirense é "um ato de patriotismo" que visa "pôr os portugueses" a refletir sobre a situação. "O que estamos aqui a fazer hoje, por iniciativa do PSD, é responder à situação, é sobretudo um ato de patriotismo. Não ficamos aqui à espera que a supra santa Lisboa resolvesse o problema", afirmou Jardim no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, depois de censurar o que classificou de "situacionismo" político que está a prejudicar o país.
http://www.ionline.pt/portugal/jardim-proposta-revisao-constitucional-psd-m-acto-patriotismo
[I-Online] - "Durão Barroso ajudou-nos", diz Cavaco Silva
O presidente da República lamentou que o chumbo do Tribunal Constitucional (TC) transmitisse a ideia de moção de censura. Numa conversa informal com jornalistas durante o seu voo para Bogotá, Colômbia, Cavaco referiu-se à situação como uma "confusão" entre a decisão do Tribunal e uma crise política, o que gerou alarme na imprensa internacional.
http://www.ionline.pt/portugal/durao-barroso-ajudou-nos-diz-cavaco-silva
[Jornal de Negócios] - Reformados indignados tomam posição em relação ao chumbo do Tribunal Constitucional
O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, o Movimento dos Reformados Indignados e a Associação de Reformados e Pensionistas Bancários tomam, esta terça-feira, uma posição pública face ao chumbo do Tribunal Constitucional e a aplicação da TSU aos reformados.
[Público] - Porta-voz do PSD na Madeira diz que Constituição é "lixo"
Se não houver uma profunda revisão, Coito Pita admite que região regresse ao “processo de independência”. Na abertura do debate parlamentar urgente sobre a revisão constitucional, que decorre esta terça-feira na Assembleia Legislativa da Madeira, o representante do PSD, Coito Pita, declarou: “A nossa Constituição é lixo, nada vale.” Para justificar a classificação de “lixo” atribuída à Constituição da República Portuguesa, considerada “o problema dos problemas”, Coito Pita afirmou que “basta ver o peso da troika” na presente conjuntura nacional.
[Económico] - Cavaco valoriza ajuda de Barroso após chumbo do TC
Presidente acredita que Barroso foi importante para recuperar imagem do país após o chumbo do Tribunal Constitucional (TC). Cavaco Silva acredita que a intervenção do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, foi decisiva para desmontar uma imagem negativa de Portugal na imprensa internacional.
http://economico.sapo.pt/noticias/cavaco-valoriza-ajuda-de-barroso-apos-chumbo-do-tc_167098.html
[TSF] - Chumbo/TC: «Durão Barroso ajudou-nos», diz Cavaco Silva
O Presidente da República lamenta que o chumbo do TC tenha alimentado dentro, e sobretudo fora do país, um cenário de crise política. Cavaco Silva não gostou que se tivesse gerado no país a ideia de que o chumbo do Tribunal Constitucional podia ser lido como uma moção de censura.
http://feeds.tsf.pt/~r/TSF-Portugal/~3/mJrfaevgtm4/story01.htm
[I-Online] - Tribunal impede Luís Filipe Menezes de se candidatar à Câmara do Porto. Autarca recorre
A candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto está agora mais difícil. À semelhança do que aconteceu em Lisboa, o Tribunal Cível do Porto aceitou a providência cautelar que impede o actual presidente da Câmara de Gaia de se candidatar à segunda maior cidade do país. Menezes não gostou da decisão e já garantiu que vai recorrer, mas está convencido que tudo só vai ser esclarecido no Tribunal Constitucional (TC).
http://www.ionline.pt/portugal/autarquicas-la-vao-dois-menezes-tambem-nao-vai-poder-candidatar-se
[DN] - Conceito Estratégico Nacional
Alguns cidadãos questionam-se sobre o que é o Conceito Estratégico Nacional (CEN) e que problema virá resolver, uma vez que se diz não existir e fazer falta. Poucos, mesmo diferenciados, falam no CEN e fazem-no em termos eruditos. O conceito não está definido e é vago. Parece referir-se a políticas externas duradouras, o que envolve competição e conflitos (daí a natureza estratégica). Não é claro o formalismo do CEN: será uma norma vinculativa do Estado, constitucional ou legal? Um documento de intenções políticas? Uma norma cultural?
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3167830&page=-1
[DN] - 'Troika' pede ao PS apoio para corte na despesa
A manchete do DN revela que a direção socialista vai receber delegação da "troika", devendo esta reunir-se amanhã com António José Seguro na sede do PS. Estão em causa cortes extras na despesa para acomodar no Orçamento a decisão do Tribunal Constitucional. As instituições credoras querem o apoio do PS porque a implementação do plano poderá ir além da fronteira da legislatura - e o PS é a alternativa natural ao PSD.Igualmente em destaque o sucedido ontem em Boston, após o final da maratona, quando duas explosões provocaram dois mortos e uma centena de feridos nesta cidade americana.
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3167617&page=-1
2013-04-15
[Jornal de Negócios] - Cavaco destaca papel de Barroso na melhoria imagem de Portugal após “chumbo” do TC
O Presidente da República destacou hoje o papel do presidente da Comissão Europeia na melhoria da imagem de Portugal na imprensa internacional depois do chumbo do Tribunal Constitucional a algumas normas do Orçamento do Estado para 2013. "Quem está a grande distância não apreende as subtilezas", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa conversa informal com os jornalistas no avião que transportou a comitiva presidencial desde Lisboa até Bogotá, na Colômbia, país que o chefe de Estado visita oficialmente entre hoje e quinta-feira.
[I-Online] - Cavaco Silva destaca papel de Barroso na melhoria da imagem de Portugal
O Presidente da República destacou hoje o papel do presidente da Comissão Europeia na melhoria da imagem de Portugal na imprensa internacional depois do 'chumbo' do Tribunal Constitucional a algumas normas do Orçamento do Estado para 2013. "Quem está a grande distância não apreende as subtilezas", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa conversa informal com os jornalistas no avião que transportou a comitiva presidencial desde Lisboa até Bogotá, na Colômbia, país que o chefe de Estado visita oficialmente entre hoje e quinta-feira.
[Público] - Cavaco diz que imprensa internacional distorceu consequências da decisão do TC
O Presidente da República está esta semana de visita à Colômbia e ao Peru. O Presidente da República afirmou nesta segunda-feira que a imprensa internacional contribuiu para que se espalhasse a ideia de que a decisão do Tribunal Constitucional de declarar a inconstitucionalidade de quatro artigos do Orçamento do Estado era como se tivesse sido aprovada uma moção de censura ao Governo.
[Visão] - Chumbo/TC: Presidente República destaca papel de Barroso na melhoria imagem de Portugal
Bogotá, 15 abr (Lusa) - O Presidente da República destacou hoje o papel do presidente da Comissão Europeia na melhoria da imagem de Portugal na imprensa internacional depois do 'chumbo' do Tribunal Constitucional a algumas normas do Orçamento do Estado para 2013.
[JN] - PSD vai recorrer da decisão judicial que inviabiliza candidatura de Menezes no Porto
O vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva afirmou, esta segunda-feira, que o partido vai recorrer da decisão judicial que inviabiliza a candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara do Porto e que o caso será dirimido no Tribunal Constitucional. "Esse processo acabará por ser alvo de uma decisão do Tribunal Constitucional", disse Jorge Moreira da Silva à margem da apresentação da candidatura conjunta do PSD e CDS/PP à Câmara de Setúbal, protagonizada pelo ex-deputado social-democrata Luís Rodrigues.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=3167840&page=-1
[I-Online] - Taxas moderadoras sem aumentos, ministro garante "discriminação positiva" na saúde
O ministro da Saúde disse hoje que não haverá um aumento do valor das taxas moderadoras e insistiu na ideia de que a área da saúde terá uma “discriminação positiva” em cortes orçamentais. “Queria desde já reafirmar que a nossa intenção é que não haja agravamentos na área das taxas moderadoras. A nossa preocupação é minimizar os impactos para os cidadãos”, declarou Paulo Macedo aos jornalistas quando questionado sobre novos cortes na área da saúde após o chumbo de normas orçamentais pelo Tribunal Constitucional.
[I-Online] - Jardim diz que reforma do Estado sem revisão constitucional é uma fraude
O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje no Funchal que é uma fraude falar em reforma do Estado sem uma revisão constitucional. “Não há saídas possíveis sem revisão constitucional, é uma fraude falar de reforma do Estado sem haver revisão constitucional", disse Jardim, referindo-se ao projeto de revisão constitucional do PSD-Madeira, que na terça-feira é discutido na Assembleia Legislativa regional.
http://www.ionline.pt/portugal/jardim-diz-reforma-estado-sem-revisao-constitucional-uma-fraude
[Visão] - Jardim diz que reforma do Estado sem revisão constitucional é uma fraude
Funchal, 15 abr (Lusa) - O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse hoje no Funchal que é uma fraude falar em reforma do Estado sem uma revisão constitucional.
[Sábado] - Troika está de volta a Portugal
Dinheiro Os representantes da Troika voltaram hoje a Portugal. Este regresso, mais cedo que o esperado, prende-se com o chumbo do Tribunal Constitucional, que criou um buraco de 1.300 milhões de euros no orçamento.
http://www.sabado.pt/Noticias/Dinheiro/Troika-esta-de-volta-a-Portugal.aspx
[JN] - Candidatura de Luís Filipe Menezes recorre do chumbo judicial
A candidatura de Luís Filipe Menezes informou esta segunda-feira que vai interpor recurso contra o chumbo dos Juízos Cíveis do Porto e lamenta não ter sido notificada "de qualquer tipo de decisão". "Embora saibamos que esta decisão, que respeitamos, em nada condicionará em definitivo o processo eleitoral e dela será interposto recurso, também sabemos que uma decisão final, única e irrevogável caberá, exclusivamente, ao Tribunal Constitucional", lê-se num comunicado de imprensa enviado à Lusa.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=3167463&page=-1