2014-11-27

Costa pede aos socialistas para respeitarem pedido de Sócrates

O secretário-geral do PS, António Costa, afirmou nesta quinta-feira que os socialistas devem "respeitar o pedido" do ex-primeiro-ministro José Sócrates para que separem a política da Justiça e este possa exercer o seu direito de defesa.

Fonte: http://dlvr.it/7fWXqS

Governo disponível para "ajudar a projetar" cante alentejano

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, congratulou-se com a classificação do cante alentejano como Património da Humanidade, pela UNESCO, realçando a disponibilidade do Governo para "ajudar a projetar" esta prática cultural.

Fonte: http://dlvr.it/7fKwGd

O que aconteceu a cada empresa?

Justa ou injustamente, um conjunto de empresas de diferentes áreas de actividade foi apontada como sendo próxima do "regime" nos anos de governação de José Sócrates. Pelo menos cinco grupos ganharam esse epíteto, junto dos seus concorrentes ou dos partidos da oposição. Foram protagonistas de projectos em que o ex-primeiro-ministro apostou. Deram a cara pelo desenvolvimento da Parque Escolar, dos computadores Magalhães, das redes de nova geração, das energias renováveis ou da mobilidade eléctrica. Ganharam negócio e mercados com a diplomacia económica de então. A intervenção de algumas permitiu ao anterior Governo manter empresas, como a Bordalo Pinheiro e as minas de Aljustrel, a funcionar, assegurando postos de trabalho. Nos últimos anos, umas têm resistido melhor do que outras. Até porque o fim do Governo de Sócrates, e o início do programa de ajustamento, ditou uma travagem a fundo do investimento público. Para umas, a solução esteve na internacionalização. Outras não escaparam a processos de reestruturação.

Fonte: http://dlvr.it/7fFgpM

Ex-secretária de Estado dos Transportes do PS teme 700 despedimentos na fusão Refer/EP

Ana Paula Vitorino considera que a junção entre as duas empresas públicas mascara “um processo de privatização”, sem nenhum objectivo de eficiência.

Fonte: http://dlvr.it/7fFdsJ

Semapa celebrou memorando de entendimento com vista à aquisição da PT

A Semapa, liderada por Pedro Queiroz Pereira, anunciou, esta quinta-feira, ter celebrado na quarta-feira um memorando de entendimento com vista a participar na aquisição da totalidade do capital da PT Portugal, SGPS, SA.

Fonte: http://dlvr.it/7fFJ9J

Semapa celebrou memorando de entendimento com vista à aquisição da PT

A Semapa, liderada por Pedro Queiroz Pereira, anunciou hoje ter celebrado na quarta-feira um memorando de entendimento com vista a participar na aquisição da totalidade do capital da PT Portugal, SGPS, SA.

Fonte: http://dlvr.it/7fCk4c

António Costa vai recorrer da impugnação da eleição no Conselho Metrpolitano de Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) quanto à impugnação da sua eleição como presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, disse hoje à Lusa fonte do seu gabinete.

Fonte: http://dlvr.it/7fCnGm

2014-11-26

'Timor ainda precisa de juízes internacionais para a Justiça funcionar'

Abandonou Timor em Março passado, ao fim de quase 14 anos como juiz no território. Apontado como próximo do primeiro-ministro Xanana Gusmão, o luso-timorense Cláudio Ximenes demitiu-se do Supremo Tribunal de Recurso e da liderança do Conselho da Magistratura do país, invocando que os tribunais não estavam a fazer Justiça mas "vinganças pessoais". Em causa estiveram várias polémicas, entre elas a que envolveu a ex-ministra da Justiça, Lúcia Lobato, em que pôs em causa a actuação de dois juízes portugueses. O magistrado considerou que não podiam ter decidido o recurso apresentado pela antiga ministra, por terem sido os mesmos juízes que a tinham inicialmente condenado a prisão. Agora, tem sido apontado como peça-chave no 'golpe' do Governo de Xanana na Justiça , que começou com a expulsão de sete magistrados portugueses. Cláudio Ximenes diz estar a ser alvo de difamação e nega qualquer convite para regressar e colaborar na auditoria ao sistema judicial. Mas diz que a responsabilidade da actual crise não é apenas do Governo.

Fonte: http://dlvr.it/7f17HQ

PSD/CDS aprovam audição do chefe das secretas

PSD quer “cabal esclarecimento” da operação de limpeza electrónica levada a cabo pelo SIS.

Fonte: http://dlvr.it/7dvt3Q

Comissão de Reforma do IRS admite dificuldade em perceber falta de consenso no Parlamento

Esta quarta-feira é aprovada a proposta do Governo para a reforma do imposto, que inclui propostas da comissão, como a introdução do quociente familiar.

Fonte: http://dlvr.it/7dvzYk

"Natal chegou mais cedo" com plano de 315 mil milhões de euros para a economia europeia

O presidente da Comissão Europeia disse, esta quarta-feira, que "o Natal chegou mais cedo", na apresentação do plano para a economia europeia, que cria um fundo estratégico para mobilizar 315 mil milhões de euros nos próximos três anos.

Fonte: http://dlvr.it/7dqp91

Reforma do IRS avança, com Governo e PS de costas voltadas

Os deputados começam esta quarta-feira a discutir as principais alterações fiscais para 2015. O PS, que deu luz verde à descida do IRC, parece distanciar-se de um acordo alargado no IRS e impostos verdes.

Fonte: http://dlvr.it/7dlWb0

Provedor considera que pouca antecedência na marcação da PACC feriu direitos fundamentais

Tutela só deu conta da realização da segunda chamada, realizada em Julho, cinco dias antes da sua realização. Situação “não passa o teste da razoabilidade” para Faria da Costa.

Fonte: http://dlvr.it/7dlWw5

Governo facilita arrendamento de casas a turistas

A portaria que regulamenta o funcionamento dos "hostels" estará pronta no final deste ano, disse o secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes.

Fonte: http://dlvr.it/7dlB2b

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2014-11-25

Ex-autarca de Rio de Mouro condenado a três anos e meio de prisão, com pena suspensa

Filipe Santos, do PSD, foi condenado por receber indevidamente verbas públicas. Vai ter que devolver 29 mil euros à junta de freguesia.

Fonte: http://dlvr.it/7dNVVS

Governo lança nova campanha contra violência doméstica com foco nas mulheres idosas

Campanha é uma das dezenas de iniciativas integradas nas III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica a decorrer até 5 de Dezembro.

Fonte: http://dlvr.it/7dNYNw

PS acusa Governo de fazer Orçamento de “fim de ciclo”

Orçamento do Estado para 2015 aprovado pela maioria com votos contra de deputados do PSD/Madeira.

Fonte: http://dlvr.it/7dNSbb

A resolução do BES



• João Galamba, A Resolução do BES :
«Na sua primeira audição na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Carlos Costa tentou desenvolver a teoria de que tinha sido o BCE a forçar a resolução do BES . A ministra das Finanças, sempre tentando fingir não ter nada a ver com a história, disse o mesmo. A teoria de que foi o BCE que forçou a resolução do BES tem dois problemas: não só o BCE não forçou nada, como, mesmo que tivesse forçado, a causalidade seria a inversa daquela que é sugerida: é o estado em que se encontrava o banco que explica a suspensão do estatuto de contraparte, não o contrário .



O BCE não forçou nada, limitou-se a fazer aquilo que decorre das regras do eurosistema: bancos solventes têm acesso a liquidez, bancos insolventes não. Se há pessoa que tem a obrigação de conhecer essas regras é o Governador do Banco de Portugal. Tendo em conta que Carlos Costa teve conhecimento da real situação do banco no dia 25 de julho, podemos concluir que, pelo menos desde esse dia, Carlos Costa sabia que, imediatamente a seguir à apresentação dos resultados do BES, a 30 de julho, o banco ficaria insolvente e que, portanto, seria necessário algum tipo de intervenção pública .



Se Carlos Costa sabia que o BES teria de ser intervencionado uma semana antes de essa intervenção ter sido anunciada, a ideia de que a resolução foi escolhida porque era a única alternativa possível cai por terra . Não digo que a resolução não fosse a melhor opção, digo apenas que a razão pela qual se optou por essa modalidade de intervenção no BES não pode ser a falta de tempo ou a súbita e inesperada entrada em cena do BCE.



Por outro lado, o que a ministra das Finanças disse sobre a impossibilidade de uma solução semelhante à do Banif também não é uma razão para se optar pela resolução. O que mudou desde o Banif não foi que a recapitalização deixou de ser uma opção, mas que opção de recapitalizar sem impor perdas aos accionistas e aos detentores de dívida subordinada deixou de existir. Nesse capítulo, não há nada que distinga a resolução da recapitalização.



O que explica a opção pela resolução do BES não é a falta de tempo, não é o BCE, não é já não se poder fazer o que se fez no Banif: é o facto de Passos Coelho ter deixado muito claro que não aceitaria nenhuma outra solução . Falhada a possibilidade de entrada de capital privado no BES, a única solução passou a ser partir o banco em dois.



Maria Luís Albuquerque, ao mesmo tempo que apresenta a resolução como algo que lhe foi imposto, diz que resolução é uma boa solução porque permite passar para os bancos o risco que a recapitalização imporia aos contribuintes. Este argumento é falacioso, porque a resolução cria novos riscos, riscos de outra natureza . Há os riscos associados ao modo como os bancos vão reembolsar o empréstimo ao fundo de resolução. Há os riscos associados ao impacto que a resolução tem nas condições de financiamento da economia portuguesa. Há os riscos associados à litigância, agravada pelo facto da resolução não ter precedentes e ser uma espécie de experiência laboratorial.



Não sabemos se estes riscos são maiores ou menores do que os da opção pela recapitalização. Sabemos apenas que a ministra das Finanças e o Governador estão empenhados em contar uma história onde a resolução deixa de ser uma escolha para passar a ser uma necessidade .»


Fonte: http://ift.tt/15lU9w2

Apenas 1,8% dos fumadores portugueses estão muito motivados para deixar o tabaco

Relatório Portugal: Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números – 2014 é apresentado esta terça-feira. Governo quer avançar com a revisão da Lei do Tabaco em 2015 e reduzir em 2% os fumadores até 2016.

Fonte: http://dlvr.it/7dC3Zk